Transporte Público: Caro e Ruim

O que já era caro ficará ainda mais. A partir de 5 de Janeiro, o preço da passagem em São Paulo subirá para R$ 3 reais. A integração com o trem e a CPTM será de R$4,29. O preço da passagem em São Paulo aumentou 1 real desde 2005, ou 50% do valor pego no início da gestão Serra/Kassab.

Outros aumentos em tarifas também serão realizados em outras cidades, como as do ABC.

Esses aumentos só vem coroar o péssimo serviço de transporte público que temos, o que acaba por induzir fortemente a compra de carros e por conseguinte o trânsito e a poluição.
O processo de urbanização das cidades brasileiras caracteriza-se pela segregação territorial. A população é gradativamente expulsa dos centros para as periferias, numa lógica de exclusão social que concentra a oferta de serviços públicos e empregos no centro, distribuídos de forma desigual, aumentando assim a demanda por transporte público para atender aos deslocamentos entre grandes distâncias.

Outro ABSURDO visto é que o transporte não é 24 horas. Trens, metros, e muitos ônibus encerram operação às 00 horas. Isso é um absurdo. Os trens e metros a desculpa dada é a necessidade de limpeza e manutenção dos trilhos, mas os ônibus ???
Quantas vezes o leitor(a) não se deparou com situações de não poder ir a algum lugar a noite por falta de carro? Ou então conhece alguém que teve que dormir na estação? O Pior, trabalhadores que andam quilômetros e quilômotros a pé, ou dormem no serviço esperando o transporte público voltar?

Transporte como Direito

Antes de tudo é preciso dizer que o Transporte Público é um direito. Mas não é um direito fim como outros direitos (Educação, Saúde, Lazer) O Transporte é um direito necessário e imprescindível a outros direitos.
O acesso à Educação, Cultura, Saúde, enfim, a própria noção de liberdade de ir e vir é relacionado com o acesso ao Transporte Público.
Quando este acesso não é garantido, não garantimos também esses outros direitos fundamentais.

Contas

Agora vamos às contas. Se alguém se utiliza do transporte público duas vezes por dia, durante 6 dias na semana, e paga R$ 4,29 por cada utilização, esta pessoa gasta no fim do dia R$8,58. Na semana, gasta R$51,48. No fim do mês, R$205.92. Isso corresponde a 38,1% do futuro Salário Mínimo de R$540,00 reais.

Segundo a Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF) 2009 do IBGE, o gasto com transporte é o terceiro gasto das famílias no Brasil, representando 19,6% dos gastos, quase empatado com alimentação, que é o segundo gasto com 19,8%.

Cerca de 40 milhões de pessoas, segundo o IPEA, não tem condições de pagar a tarifa do transporte público regularmente e ,portanto, não o usa regularmente.

Do custo da passagem, cerca de 40% é gasto com pessoal. 12% com tributos. 25% com combustível, e há ainda alguns outros gastos.

Outro Modelo

Há uma série de estudos e Movimentos Sociais que dão algumas outras soluções para as tarifas. Primeiro é importante dizer que o modelo de concessão do transporte à iniciativa privada imbute no preço das passagens o lucro dos empresários.

Segundo: Quem mais pega por esse serviço público são diretamente os mais pobres. É a mesma coisa que cobrar mensalidade nas escolas públicas. O transporte deveria ser custeado indiretamente, assim como outros serviços públicos, mas aí os mais ricos deveriam pagar mais imposto.
A Ex-Prefeita Luiza Erundina começou a implementação do tarifa zero em São Paulo, com aumento do IPTU nas áreas mais ricas como forma de financiamento. Teve algumas dificuldades no começo, mas quando as coisas começavam a se acertar, Maluf ganhou as eleições e aí já viu, né?

O transporte coletivo é visto como um grande mercado, uma fonte de apropriação de fatias gordas do orçamento das famílias, uma fonte de poder econômico e político. E como tal, interessa que esse sistema seja mantido para esses mesmos grupos.

Luz no fim do Tunel?

Recentemente uma resolução do Conselho das Cidades e uma emenda ao Projeto de Lei do Estatuto da Mobilidade Urbana encaminhado pelo Governo Federal ao Congresso determina que a tarifa não precisa cobrir os custos do transporte. Mais, determina ainda que o poder público garanta o transporte a quem não tem possibilidade de pagar por ele.
Plano de Mobilidade tem uma série de requisitos que podem assegurar conquistas para a população. Por exemplo, há exigências de controle social que são avançadas em relação ao que existe hoje nas cidades. Mas tudo vai depender da capacidade de mobilização dos setores em suas cidades.

O Estatuto da Mobilidade Urbana, quando aprovado, e o Estatuto das Cidades são instrumentos que amparam nossa luta por um transporte coletivo como realmente público. Mas nós temos que exigir do Governo Dilma que se insira fortemente nessa discussão, e fomente e regulamente as diretrizes do Plano.

Alguns Links:
http://tarifazero.org/
http://books.google.com.br/books?id=NZyjOmbHseEC&printsec=frontcover&dq=Cidade+de+muros&source=bl&ots=374T326xfq&sig=6RC6vfaN98vpDlR2k8EUGGcLoBw&hl=pt-BR&ei=xJ4oTLv7L8P-8AaN5pSxDw&sa=X&oi=book_result&ct=result&resnum=3&ved=0CCMQ6AEwAg#v=onepage&q&f=false

http://pmvc.com.br/v1/images/editor/images/file/Mobilidade%20Urbana_FINAL.pdf

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