Desafios do Governo Dilma rumo a um modelo Democrático e Popular

 

Começo este blog escrevendo sobre os desafios do governo Dilma terá de enfrentar se quisermos caminhar para uma sociedade regida sobre o modelo democrático e popular.

O Governo Lula ficou marcado pelo resgate do papel do Estado como indutor de políticas públicas e pela democratização do acesso em diversos setores. Claro que essas duas marcas não estão separadas, foi o papel do Estado transgredindo barreiras que o setor privado não fazia que possibilitou a democratização do acesso.

O Governo Dilma precisa seguir nesse caminho, mas, como o próprio Lula disse, terá de fazer mais e melhor.

 Na economia o desafio é manter um crescimento sustentado (sem os chamados voos de galinha) e crescer em consonância com os setores ambientais, sociais e culturais. Hoje temos uma inflação que começa a se descolar do centro da meta (4,5%), um câmbio que prejudica a competitividade dos setores mais industrializados da economia brasileira ( os que não são baseados em commodites) e pressionam a balança comercial brasileira que, pelas projeções, pode ter déficit em 2012.
 Os juros brasileiros continuam um dos mais altos do mundo, e pagamos cerca de 150 bi em juros da dívida. Mas como manter a inflação estável, diminuir os juros e manter o crescimento sustentável? É isso que Dilma e sua esquipe econômica muito competente terão de responder.

Parece que o caminho escolhido foi a redução dos gastos do governo, principalmente em custeio, a fim de acalmar a inflação e abrir espaço para uma queda de juros a médio prazo e uma redução da dívidia líquida/PIB para 30%
 Problema é que os avanços sociais não são conquistados apenas com investimento, pelo contrário ; Bolsa-Família, Professor, Médico, Policial, Servidor público, salário mínimo, aposentadorias são… custeio!! Como conciliar a redução dos gastos em custeio e a intenção de erradicar a miséria? Mais uma pergunta para Dilma e sua equipe responderem.
 A participação da indústria de transformação no valor adicionado está em queda no Brasil. Com o desenvolvimento e a urbanização é natural o aumento do setor de serviços. Mas o Brasil é um país de renda per capita ainda baixa, e é importante um emprego industrial forte, cujo efeito multiplicador na economia é grande.
 Temos que ir além de intensificar as exportações de produtos primários. Estudando avulnerabilidade dos países a choques internacionais, observa-se que os menos sujeitos a eles têm menor concentração de exportações. As exportações de commodities, claro, são importantes. Mas os preços são altamente voláteis. É importante ficar menos exposto a essa volatilidade, estimulando setores que produzem manufaturados e intensivos em tecnologia.
 
 É preciso avançar na democratização do crédito e tomar cuidado com a formação de bolhas na  economia. Talvez uma das melhores formas seja a criação de cada vez mais Bancos Comunitários com moeda social, que cresceram de 3 em 2002 para cerca de 50 em 2009. Eles são uma forma de desenvolvimento local, partindo de baixo para cima e são os bancos que não cessaram o crédito durante a crise de 2008. Assim, mantiveram centenas de micro-empreendimentos gerando renda/ocupação.
 Contudo, apesar dos avanços, o avanço foimtímido. Na Venezuela, em apenas 4 anos  foram criados 3600 bancos, e o governo avalia que 70% deram certo. Ou seja, o avanço brasileiro foi tímido, e para tirar as pessoas da miséria não basta o exodesenvolvimento, mas é preciso investir em endodesenvolvimento.

 Na área educacional o Brasil vem observando um crescimento das vagas em Universidades Públicas Federais nos últimos anos, principalmente por causa do REUNI. É preciso fazer essa expansão de forma ainda mais acelerada, contudo com cuidado com os investimentos em infra-estrutura social e física nessas universidades.
No ensino básico a retirada da DRU sobre os recursos educacionais foi um galaço do Governo, bem como a obrigatoriedade do Ensino Médio. É preciso sobretudo valorizar os professores(formar mais e melhos os professores). Em Cuba, se alguém quer ser geográfo faz um curso, mas se quer ser professor de Geofrafia faz outro, de maior duração. Aqui a gente deixa que se forme um professor 6 meses e ainda a distância.
Como fazer os cursos universitários, e de licenciatura, chegarem aos mais diversos grotões e periferias do país, mas mantendo a qualidade e valorizando o professor é outro desafio governamental.
 Temos que reformular o ensino médio, deixá-lo mais atraente para os alunos para derrotar a evasão. Essa, aliás, um  grande problema para o ensino médio. Temos que começar a pensar em políticas de permanência estudantil não apenas para Universidades, mas também para o ensino médio.Reformular o currículo para impedir um ensino burocrático voltado apenas ao vestibular e não para a vida.
 Muitos alunos vem adotando a opção do ensino técnico ao invés do médio normal. Contudo, não podemos cair no tecnicismo como solução aos problemas educacionais. É preciso conciliar técnico e formação geral a esses alunos, caso contrário podemos entrar em um modelo em que o filho do pobre faz técnico de mecânica para apertar parafuso do filho do rico que vai pra Universidade estudar Marketing, Administração ou outros.
É por isso que é preciso pensar a educação, como diz bastante o Ministro Haddad, da creche a pós- graduação.
 Mas para isso é preciso recursos! O piso salarial dos professores precisa de uma política de reajuste, a escola precisa ser um locus de integração de políticas públicas, de cultura, lazer, saúde, assistência. Segundo o Plano Nacional de Educação 2011-2021 se planeja chegar em 7% do PIB para a educação em 2020. É pouco, temos que chegar aos 7% já em 2014. Para isso, é precisa sair da taxa de aumento de 0,2% ao ano para 0,5% ao ano.

 Na Saúde a mesma coisa.É necessário dinheiro para aumentar a qualidade do SUS. Temos uma das  melhores estruturas de Saúde Pública do mundo. Basta vermos a canseira que o Obama está tomando para garantir a reforma no sistema americano.
Aqui, o sistema está dado. É preciso investir para aumentar a cobertura do Programa Saúde da Família, que é o invcentivo a prevenção, e mais, aumentar as políticas de promoção à saúde, que vem casada com a prevenção. Sair da lógica de evitar a “saúde ruim” para promover saúde é um desafio a ser enfrentado.
 Também é necessário aumentar as possibilidades de Pronto Atendimento e de serviços de especialidades. Tudo isso demanda, é claro, dinheiro. Por isso sou a favor da discussão sobre o financiamento da saúde, com aregulamentação da emenda 29 e a criação da Contribuição Social da Saúde. Vai vir por aí uma discussão árdua sobre a gestão da saúde com Fundações Públicas de Direito Privado, que Temporão considera a panaceia da saúde.
A saúde está extremamente interligada com a necessidade de outras políticas públicas, como habitação, educação, cultura, alimentação qualificada, transporte e trabalhos dignos.

 Na Cultura também houve um avanço significativo. A cultura foi colocada definitivamente como um direito dos cidadãos e uma política pública, e não mais como um acessório ou um luxo. A cultura é imprescindível na vida das pessoas, pois além de ter um grande aspecto educacional, de preservação da memória e definição de identidades, ela é um dos principais fatores de promoção de bem-estar. As pessoas se sentem bem ao ir a um Show, ouvir ou tocar uma música, assistir a um filme, participar de uma festividade local, etc. A promoção de bem-estar, que deveria ser um dos fins norteadores de todas as políticas públicas, é uma das maiores potencialidades da cultura.

 Tivemos um aumento significativo dos recursos no Orçamento Geral da União, a redefinição do conceito de cultura, as políticas de incentivo à diversidade, a valorização da Cultura local e a discussão da reforma de marcos regulatórios ultrapassados, como a  Lei Rouanet e os Direitos Autorais, a criação do vale-cultura e a política de promoção de blibiotecas públicas foram alguns dos marcos desse governo.
 A implementação de fato do Plano Nacional de Cultura, do Sistema Nacional de Cultura e a reforma da Lei Rouanet e Direitos Autorais são desafios nessa área para o Governo Dilma, bem como o fomento à Economia da cultura, que hoje corresponde a cerda de 4% do PIB brasileiro. Além disso, Dilma parece ter colocado a meta de todas as cidades do Brasil terem ao menos 1 Ponto de Cultura.

 Na habitação, começa-se a construir casas em volume significativo e com prioridade para setores muito pobres e com fundo garantidor pela primeira vez na história; e há a previsão de 2 milhões de moradias nesse spróximos 4 anos. Contudo, não é possível pensar a habitação sem pensar no urbanismo, nos lugares em que se faz as casas e na infra-estrutura urbana. A especulação imobiliária é uma inimiga da habitação digna. Hoje, há mais casas vazias do que famílias que as demandam. Há ainda uma forte demanda reprimida que pressionará o déficit habitacional nos próximos anos.
 É necessário pensar também no “Pós-morar“, ou seja, no sustento das famílias depois da conquista da moradia, que necesariamente vem com políticas de desenvolvimento local ao invés do também muito importante crescimento tradicional ou Exo-Desenvolvimento.

 No mundo do trabalho também houve um grande avanço. De 2003 a 2010 foram gerados cerca de 16 milhões de empregos. A taxa de desemprego está em 5,7% para o IBGE e 10,8% para o Dieese.A grande diferença entre os 2 índices é que o Dieese também conta a taxa de “desalento”, que é a pessoa que não procura trabalho há mais e 30 dias. Outro fator importante de ser observado é que no que se refere as taxas de desemprego, tanto a PED(Dieese) tanto a taxa do IBGE são em regiões metropolitanas. É importante que haja uma verificação das demais regiões, incluindo o setor rural.
 As taxas de emprego do IBGE colocam o Brasil com uma das taxas de desemprogo mais baixas do mundo, mais baixa que muitos países da Europa, e mais baixa do que os EUA. Há possibilidade de chegarmos em breve a taxas de desemprego tão baixas que os especialistas chamam de “pleno emprego”.

Mas somente a taxa de ocupação não é o bastante, durante os últimos anos a renda do trabalhador vem subindo substancialmente, seja pela política de valorização do salário mínimo, seja pelas negociações exitosas que as centrais sindicais vem conseguindo realizar.
 Contudo, há ainda alguns desafios para a frente. O primeiro é não se esquecer de que deve-se trabalhar para viver, e não viver para trabalhar. O trabalho não pode consumir as todas as energias das pessoas nem ser sub-humano. O(a) trabalhador(a) precisa de tempo livre para o lazer, esporte, cultura, educação, e também direito ao Ócio.
 Para isso é importante reduzir a jornada de trabalho. Em países Europeus a jornada de trabalho chega a ser de 36, 38 horas. Aqui, nossa jornada é de 44 horas. Há, claro, uma grande chiadeira por parte da indústria a respeito disso, até por conta da carga tributária elevada sobre a folha de pagamentos. Dessa forma,a redução da jornada deve vir acompanhada de uma reforma tributária que desonere a folha de pagamentos, para que possa inclusive gerar mais empregos. Essa desoneração não pode, contudo, prejudicar a Seguridade Social. Precisamos nos lembrar do lema :”Nenhum direito a menos”. Não se pode deixar levar pelo discurso dos liberais e empresários que dizem que nossa legislação trabalhista tem que ser “flexibilizada” e porque ela é “atrasada”.
 Como fazer essa conciliação é um desafio do Governo Dilma.   

 No desenvolvimento social a Presidenta colocou como meta erradicar a pobreza extrema. Uma meta ambiciosa, mas cumprível, segundo os estudos. Pelo IPEA, se seguirmos o ritmo de crescimento apresentado até aqui, em 2016 erradicaremos a pobreza extrema. O Bolsa-Família vem assumindo a linha de frente na luta contra a miséria, mas mesmo alguns beneficiários do Bolsa ainda se encontram em tal condição. Ampliar o valor do benefício e universalizar o recebimento do Bolsa entre todos aqueles que se enquadram na faixa de renda do programa é um desafio já assumido pela Presidenta Dilma.
 Mas é importante também considerar outras definições de pobreza que não só a da renda. Ampliar a definição de pobreza para uma condição social que inclui outras variáveis como Habitação, educação, saneamento,entre outros é sair de uma definição do pensar o estar pobre para o ser pobre. É conseguir analisar e diagnosticar melhor a pobreza no Brasil, inclusive possibilitando políticas mais eficazes assistência. Um passo operacional importante foi dado na reformulação do Cadastro Único no sentido de ampliar os dados dos cadastrados.
 Mas além das políticas de assistência, é importante combater a pobreza com outras dois intrumentos. O primeiro que eu acredito ser difícil de sair tão cedo é uma reforma tributária progressiva, que onere mais os mais ricos e menos os mais pobres. Estudos indicam que quem ganha até 2 salários mínimos paga até 49% do que ganha em tributos. Mas quem ganha acima de 30 salários mínimos paga apenas 26% dos seus rendimentos em tributos, ou seja, há uma grande regressividade.

Coisa que não é levantada pelas associações comerciais, pelas empresas de forma geral. O país tem que usar a política tributária como política de redistribuição. Precisamos diminuir impostos indiretos (sobre mercadorias, serviços e produtos) e aumentar impostos diretos (sobre renda e patrimônio) – propõe, lembrando que, a cada R$ 3 arrecadados, R$ 2 derivam de impostos indiretos (IPI, ISS e ICMS).
 O Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) elaborou um levantamento que aponta as desigualdades no Brasil. Um dos dados mostra que os 10% mais ricos concentram 75,4% da riqueza do país. A pesquisa do Ipea também mostra o peso da carga tributária entre ricos e pobres, que chegam a pagar até 44,5% mais impostos.
 Levantamento inédito do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) na área tributária refaz as contas em relação a arrecadação de impostos e aponta que quase dois terços dos impostos vai para transferências de renda. Com isso, a carga tributária líquida cai para 12% do PIB. A carga tributária líquida é baixa para um país como o Brasil, com tantas necessidades. Sempre se fala que a carga tributária é alta no Brasil mas, se excluir as transferências quase imediatas de renda, percebe-se que não é bem assim.
 Uma reforma tributária que avence nesse sentido é um desafio para a sociedade, pois não acredito que o governo tenha força política para implementá-la.
 Outro instrumento super importante para o combate a pobreza, e esse bem factível, é a integração de políticas públicas. Não se pode mais pensar as políticas como “caixinhas” ou brinquedinhos desse ou daquele Ministério, Governo ou prefeitura. A integração setorial das políticas públicas de forma ordenada é imprescindível para o completo serviço de bem-estar-social e para a erradicação dos problemas sociais no Brasil.
 Como já disse, não se pode pensar a Assistência sem a Educação, a Educação sem a Cultura, sem a Saúde, enfim, essa integração setorial no território. O Programa Territórios da Cidadania avançou um tanto nessa integração no setor rural durante o Governo Lula. O Desafio do governo Dilma é ampliá-la e levá-la ao setor urbano.
  

Outro setor importante para um governo efetivamente democrático e popular é a centralidade da participação popular nas decisões do governo.
 Nos últimos anos, se difundiu por parte do Governo Federal as conferências
nacionais de políticas públicas. Desde 2003, mais de 70 conferências nacionais foram realizadas, o que representa mais de 65% do total de conferências de toda a história do Brasil. Essas 70 conferências envolveram cerca de 7 milhões de pessoas em plenárias municipais, estaduais, nacionais ou setoriais. com a eleição de Lula, que a intervenção estatal foi reafirmada
 As conferências são um mecanismo a mais dentro de um leque de espaços de participação popular. Elas abrem espaços para atores tradicionalmente não considerados e contemplados na tomada de decisão, dá voz para aqueles que normalmente não são ouvidos. Outro ponto importante, durante a Conferência, os delegados da sociedade civil e do governo são rigorosamente iguais.Segundo pesquisa do IUPERJ, que analisou as Conferências Nacionais nos últimos 10 anos, encontrou-se mais de 3129 propostas legislativas com forte relevância com as diretrizes tiradas pelas Conferências. Dessas, 2600 Projetos de lei e 280 Emendas Constitucionais foram encontradas durante o período do Governo Lula.
 O grande problema é que a participação fica setorializada, sem institucionalidade e depende excessivamente da vontade política dos Governantes. A Conferência nacional de Educação tirou que 10% do PIB deveria ser destinado a educação em 2014.Faltou combinar com os Russos (Fazenda e Planejamento), que forçaram o MEC a por a meta de 7% sem horizonte temporal.
 A participação tem que ser tomada como central no Governo, se articulando as Conferências Nacionais e o chamada Conselhão (CDES) [que ficará a cargo da SAE em 2011 para agraciar o PMDB e acomocar Moreira Franco na pasta]. Caso contrário, a gestão participativa e um modelo democrático popular, que é justamente o povo no poder, não será totalmente implementado.

 Há muitos outros desafios em diversar outras áreas para o Governo da Presidenta Dilma. Não se fará uma sociedade democrática sem Reforma Agrária e sem Democratização da produção e acesso à Comunicação.

Contudo, tratamos deles em posts seguintes.

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